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Projeto de lei em debate propõe punições administrativas e reforça o compromisso do município com a proteção e os direitos das mulheres
A Câmara Municipal da Jurema realiza, no dia 6 de novembro, às 9h, uma audiência pública dedicada ao enfrentamento da violência contra a mulher. O encontro vai debater o projeto de lei que institui punições administrativas para casos de violência de gênero, um passo importante para ampliar a responsabilidade do poder público e fortalecer as políticas de proteção às mulheres no município.
A audiência convida toda a sociedade civil, autoridades públicas, instituições e entidades representativas a participarem desse diálogo essencial sobre segurança, dignidade e respeito. O evento acontece no Plenário da Câmara Municipal de Jurema, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Jurema-PE, possibilitando também a participação on-line.
Os interessados em contribuir com fala durante a audiência devem realizar inscrição até 48 horas antes do evento, presencialmente na Secretaria da Câmara ou por meio de formulário digital disponível nos canais oficiais da instituição.
“Enfrentar a violência contra a mulher é um compromisso de toda a sociedade e uma obrigação do Estado. Essa audiência é um momento de escuta e construção coletiva, para que possamos garantir que nenhuma mulher em Jurema viva com medo ou sem proteção”, destacou o presidente da Câmara Vereador Edvan Soares.
A Câmara reforça que a mobilização em torno do tema é fundamental para fortalecer a rede de proteção, garantir a efetividade das leis e construir uma cidade mais justa e igualitária para todas as mulheres.
Serviço:
Audiência Pública – Combate à Violência contra a Mulher
Data: 6 de novembro de 2025
Horário: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Jurema
Transmissão: TV Câmara Jurema-PE
Inscrições presenciais: Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Jurema, das 08h às 13h, até o dia 05/11/2025 ou pelo fornulário:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdiiY3fq6nyJxOESbvLtUDOvp0Qd7qFZKavuS5OhHVlLlAlpw/viewform?usp=dialog
